Arquivo: Edição de 17-01-2008
SociedadeSituação já foi alvo de discussão no executivo camarário que vai pronunciar-se sobre o assunto
Misericórdia de Pernes acusa empreiteiro de invasão de propriedade e destruição de muro
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A Santa Casa da Misericórdia de Pernes acusa um empreiteiro de invasão de propriedade e de destruição de um arruamento que serve o bairro social que a mesma instituição tem na vila. Parte do acesso foi arrasado e encontra-se cortado ao trânsito, tendo as máquinas destruído também parte de um muro que delimitava os terrenos da Misericórdia, que confinam com o loteamento em obras.
A situação pode acabar em tribunal, já que as posições parecem extremadas. O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), já anunciou que se vai envolver pessoalmente no assunto, tendo prometido uma visita ao local para avaliar a situação e tomar uma decisão. A provedora da Misericórdia de Pernes, Maria dos Anjos Patusco, garante que nem ela nem a direcção da instituição deram qualquer autorização à empresa para invadir e ocupar os seus terrenos. A situação já dura desde Outubro passado. As obras nessa parte do loteamento encontram-se paradas desde então.
Na última reunião do executivo, um técnico da câmara (engenheiro Coelho) disse que essa foi a solução encontrada para viabilizar o acesso ao loteamento através desse arruamento. O arquitecto Paulo Cabaço aludiu a uma reunião havida no local em Outubro, dando a entender que a provedora da Misericórdia na altura não se pronunciou contra essa solução. Maria dos Anjos Patusco insurgiu-se contra essa argumentação, garantindo que não deu qualquer autorização para invasão da propriedade, até porque essa decisão teria que passar sempre pela direcção da instituição, que acabou por se pronunciar contra.
Aliás, em Dezembro, a provedora da Misericórdia escreveu à empresa Rovenfer (com sede em Cascais), dona do loteamento na parte alta da vila, protestando pela ocupação e destruição da parcela de terreno que reclama pertencer-lhe. A estrada destruída serve inclusivamente o antigo edifício da escola pré-primária, para onde a instituição tem já aprovado um projecto para um equipamento na área da saúde e do social.
A instituição exige a reposição imediata da estrada destruída bem como a reconstrução do passeio e dos muros afectados, ameaçando avançar com uma acção judicial caso não haja resposta positiva. A provedora diz também que o processo de licenciamento na Câmara de Santarém vai ser observado minuciosamente e que, caso seja detectada alguma ilegalidade, será pedida a nulidade do mesmo.
Embora esta manifestação de intenções já tenha sido expressa há cerca de um mês, a Misericórdia ainda não avançou com qualquer acção, preferindo aguardar a visita do presidente da câmara ao local e posterior decisão. Mas Maria dos Anjos Patusco garante que mantém a disposição de recorrer aos tribunais se for obrigada a isso.
O presidente da Junta de Freguesia de Pernes, José Viegas (CDU), lamenta que não se tenha chegado a um entendimento entre as várias partes envolvidas. Diz desconhecer se o empreiteiro invadiu ou não terrenos privados, embora confirme que o arruamento é público e foi alvo de intervenção para alterar a configuração do traçado para dar acesso ao loteamento. Entretanto as obras pararam devido aos protestos da Misericórdia. Mas o autarca diz que são para continuar, já que o arruamento construído pela instituição para servir o bairro social pertence ao domínio público e vai também servir a nova urbanização.
José Viegas alega que se o construtor agiu dessa forma é porque tem autorização para tal. Mas ressalvou que só os serviços de urbanismo da Câmara de Santarém podem aferir da legalidade da situação. “Julgo que o empreiteiro não tinha necessidade de fazer isso e que estará tudo bem. Mas é a falar que as pessoas se entendem e há abertura total do empreiteiro para resolver algum inconveniente”, garantiu o autarca.
O MIRANTE não conseguiu contactar a empresa Rovenfer, titular do loteamento na zona alta de Pernes onde vão ser construídos blocos de apartamentos e moradias num total de 100 fogos.