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SECÇÃO: Sociedade

Testemunhas queixam-se das horas perdidas nos tribunais para serem ouvidas
fotoO passo lento da justiça

Ser testemunha em tribunal pode ser uma experiência de arrasar a paciência. Todos os dias se perdem milhares de horas de trabalho para se estar ao dispor da justiça. Muitas vezes em vão.
O professor e presidente da junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim é testemunha abonatória num processo-crime. Já foi convocado três vezes para testemunhar mas ainda não foi ouvido pelo tribunal. Manuel Bastos Martins é um dos muitos cidadãos que caminham várias vezes para os tribunais da região, perdendo horas ou dias de trabalho para colaborarem com a justiça.
Manuel Bastos Martins e o presidente da Junta de Freguesia de Almeirim, Joaquim Sampaio, que está nas mesmas condições, voltam ao tribunal de Santarém no dia 22 na esperança que acabe a romaria. “Como testemunhas abonatórias o nosso depoimento é rápido e é uma tristeza que tenhamos de ir lá, no mínimo, quatro vezes”, desabafa Manuel Bastos Martins arrolado como testemunha no caso do soldado da GNR que em 1999 atingiu a tiro um indivíduo em Fazendas de Almeirim.
José Miguel Noras é outra das vítimas da morosidade da justiça, dos adiamentos, da programação que é feita. O episódio mais “desconcertante que tive em 50 anos de vida foi a peregrinação que fiz ao Tribunal de Oeiras”, recorda o ex-presidente da Câmara de Santarém.
O processo tinha sido interposto pelo secretário de Estado do Turismo de um governo de Cavaco Silva na década de 80, Licínio Cunha, devido a uma notícia do Jornal “O Independente”, na altura dirigido por Paulo Portas. O semanário escreveu que o governante era sócio da empresa que estava a fazer o hotel na encosta da Caramona (que foi embargado), a qual tinha recebido fundos comunitários.
Na altura José Miguel Noras era vereador da Câmara de Santarém e teve que ir uma dezena de vezes ao tribunal, como testemunha, sem nunca ter chegado a ser ouvido.
Mais tarde repetiu-se a triste sina. No julgamento do antigo presidente da Junta de Freguesia da Ribeira de Santarém, acusado de peculato e burla, foi também arrolado para testemunhar. Nesse caso foi convocado várias vezes em que não chegou a entrar na sala de audiências. E devido a burocracias processuais vai ter que voltar à peregrinação, já que o julgamento vai ser repetido.
“É frustrante”, sentencia Noras que já chegou a ser testemunha em perto de uma dezena de processos em simultâneo. “Havia semanas em que não fazia nada”, recorda.
Outro político que também não gosta da forma como as pessoas são tratadas no tribunal é o deputado social-democrata de Ourém, Mário Albuquerque. Foi convocado para testemunhar no caso do ex-vereador da Câmara de Tomar, António Fidalgo, acusado de coacção sexual por quatro funcionárias. Albuquerque, que na altura desempenhava funções de Governador Civil de Santarém, passou muitas horas à espera de ser chamado.
“Estive lá dois dias das 14h00 às 18h00 à espera em condições difíceis ao frio e sem bancos suficientes para toda a gente”, recorda. Só à terceira deu o seu testemunho. “Deve ser feita, tanto quanto possível, uma programação para que a vida do cidadão não seja afectada”, argumenta.
No dia 23 de Junho de 2004 o carro de José Grou foi furtado. Os ladrões levaram 800 euros das quotas dos bombeiros de Samora Correia (Benavente) que cobrava nas horas vagas. O julgamento começou no início de 2005 e logo na primeira sessão foi adiado. O pior foi que José Grou esteve duas horas à espera até ser informado.
José Grou perdeu o dia de trabalho na Companhia das Lezírias para ir ao Tribunal de Benavente. E disso ninguém o pode compensar. Tal como as faltas de Manuel Bastos Martins na escola EB 2/3 de Fazendas de Almeirim.
“Quando falto estou a prejudicar os alunos e a população, já que não posso ir para a junta de freguesia resolver os seus problemas”, justifica. “É de lamentar, é triste, por exemplo, que na última sessão tenha ficado à espera entre as 13h30 e as 17h00”, sublinha Manuel Bastos Martins.
José Miguel Noras que actualmente desenvolve a actividade de consultor de gestão, refere que mensalmente paga de impostos às Finanças cerca de 2.000 euros. “O meu tempo é caro e cada vez que vou a tribunal sem ser ouvido são menos impostos que pago ao Estado e menos dinheiro que aufiro para a minha família”.
António Palmeiro





 

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