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Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santarém com muitas dores de cabeça
Álcool, drogas e maus tratos

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São às dezenas os jovens de menor idade que, há hora em que deviam estar na escola, estão em bares e cafés a consumir bebidas alcoólicas. A informação consta de um relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santarém onde também são referidos casos de droga, prostituição e maus tratos. A integração de crianças ciganas e filhas de famílias de Leste também tem dado grandes dores de cabeça àquela entidade.

Edição de 2003-02-06
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O alcoolismo juvenil é actualmente a maior dor de cabeça para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santarém. O presidente dessa estrutura, Eliseu Raimundo, diz que estão referenciados cerca de cinquenta casos, sobretudo na cidade, de jovens que passam os dias frequentando bares e cafés, “com a conivência dos seus proprietários”, quando deviam estar ocupados pela actividade escolar.

“Há muitos jovens em situação de abandono escolar que passam habitualmente o tempo nos cafés, designadamente nos que estão localizados perto de estabelecimentos de ensino, onde consomem cerveja e outras bebidas alcoólicas. Isto é completamente ilegal”, afirma aquele responsável, que pretende este ano lançar uma campanha de sensibilização junto dos proprietários dos estabelecimentos para que proíbam o consumo de bebidas alcoólicas aos menores de 16 anos.

Actualmente estão a ser acompanhados pela comissão 45 casos de abandono escolar precoce, englobando crianças e jovens de ambos os sexos com idades entre os oito e os 17 anos. “São crianças frágeis, geralmente oriundas de famílias com problemas, que são apanhadas por esse mundo”, diz Eliseu Raimundo, afirmando que há igualmente registos de menores ligados à toxicodependência e à prostituição. Um fenómeno essencialmente urbano e que se manifesta em zonas como a que envolve a central de camionagem da cidade.

Embora não tão frequentes, estão registados também vários casos de maus tratos físicos e psicológicos infligidos a crianças e jovens e mesmo alguns de abuso sexual. Eliseu Raimundo revela que já foi dado conhecimento à Polícia Judiciária e ao Ministério Público de algumas situações mais graves.

A BARREIRA DA LÍNGUA

E O VÍCIO DA ESMOLA

Outra fonte de preocupação para a comissão é a da dificuldade de integração na sociedade de crianças oriundas da comunidade cigana ou filhas de imigrantes dos países de Leste.

Em relação às crianças vindas do Leste europeu, Eliseu Raimundo admite que a barreira da língua é um problema natural mas não o único, já que o sistema educativo tem tido dificuldade em dar resposta à sua integração. Como vão surgindo “a conta-gotas”, com o ano lectivo em curso, as escolas muitas vezes já não têm vagas para as integrar ou não dispõem de professores de apoio para os acompanhar. E os pais optam por as deixar ficar em casa.

Já quanto às crianças ciganas, o mesmo responsável destaca que há que acabar com o “vício da esmola” em que muitas caem precocemente. “As crianças vagueiam pelas ruas da cidade e já manifestam alguma agressividade na abordagem às pessoas”, diz, reconhecendo que “tem havido alguma dificuldade” em combater esse problema.

A esperança passa pela mediação das crianças e jovens que protagonizam casos de integração de sucesso. “São os nossos porteiros, entre aspas, junto da sua comunidade para nos ajudarem neste processo, sem que esteja em causa a descaracterização dos seus usos e costumes”, declara Eliseu Raimundo.

Negligência é a principal causa de problemas

O relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santarém referente a 2002 regista que a maior parte (46%) dos casos acompanhados por essa entidade devem-se a situações de negligência por parte dos pais. Crianças deixadas em casa sozinhas, mal alimentadas ou com falta de cuidados higiénicos correspondem ao grosso da coluna - ao todo são 166 dos 358 casos enumerados, que compreendem os casos transitados de 2001 (195 ao todo) e os 163 instaurados em 2002.

Mas isso não quer dizer que por detrás desses delitos aparentemente menores não se escondam situações mais graves. “Nos casos de negligência, por vezes descobrem-se também situações de abuso sexual ou de maus tratos que só são identificadas posteriormente e que, por isso, no relatório, acabam por se manter classificados como casos de negligência”.

O abandono escolar precoce é a segunda causa de maior preocupação para os técnicos da comissão, com 52 situações detectadas, seguindo-se os maus tratos físicos (11) e psicológicos (15) infligidos às crianças.

Da listagem fria dos números e da estatística ressaltam também algumas evidências positivas, como a de ausência de registos sobre pornografia infantil. Já em termos de prostituição infantil, foi instaurado um processo que envolve uma jovem do sexo feminino.

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