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Concelhos de Santarém e de Torres Novas são os que perdem mais juntas de freguesia
Unidade Técnica propõe redução de 52 das 193 do distrito de Santarém

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Edição de 2012-11-15
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A Unidade Técnica para a Reforma Administrativa Territorial (UTRAT) propõe a redução de 52 freguesias nos 21 concelhos do distrito de Santarém, sendo o concelho da sede do distrito o que mais freguesias perde, passando de 28 para 18. De acordo com a proposta, o distrito passará das actuais 193 freguesias para 141 freguesias.

No distrito, apenas a decisão sobre o concelho de Salvaterra de Magos está pendente, uma vez que a UTRAT remeteu à assembleia municipal a sua proposta, considerando que a que foi aprovada por este órgão autárquico estava em “desconformidade”, por prever a manutenção de cinco freguesias ao invés das quatro que a lei impõe. O parecer aprovado pela Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos foi o único dos quatro apresentados no distrito que mereceu reparos.

A deliberação de Santarém, concelho em que algumas das freguesias visadas avançaram com pedidos de impugnação em tribunal, foi aprovada, tendo a Unidade Técnica aceitado a transferência da freguesia do Pombalinho para o vizinho município da Golegã, uma vez que houve acordo mútuo. A UTRAT refere ainda que a lei só impunha a redução de oito freguesias no concelho em lugar das nove propostas.

Também as propostas de redução de freguesias apresentadas pelos municípios de Ferreira do Zêzere (de nove para sete freguesias) e de Vila Nova da Barquinha (de cinco para quatro) foram aceites.

Quanto aos concelhos que recusaram pronunciar-se ou declararam ser contrários a qualquer agregação, a Unidade Técnica apresenta agora a sua proposta, que terá de ser validada pela Assembleia da República. Já os municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Constância, Entroncamento, Golegã e Sardoal ficaram de fora desta reforma por terem quatro ou menos freguesias. Apenas a Golegã emitiu parecer favorável à transferência do Pombalinho de Santarém para o seu território.

O novo mapa das freguesias

Abrantes tem 19 freguesias e terá de reduzir seis. É criada a União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede; Unem-se também São Miguel do Rio Torto com Rossio ao Sul do Tejo, Aldeia do Mato com Souto, Alvega com Concavada e São Facundo com Vale de Mós.

O concelho de Alcanena fica sem três freguesias. É criada a União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira e agregadas outras três numa só - Malhou, Louriceira e Espinheiro.

Ereira e Lapa vão formar a União das Freguesias de Ereira e Lapa no concelho do Cartaxo, contrariando a história que as separou. A Unidade Técnica aceitou os argumentos do município de que Cartaxo e Vila Chã de Ourique não são lugares sucessivamente contíguos, optando por agregar Vale da Pinta à sede do concelho.

A união do Pinheiro Grande à Chamusca é uma das novidades naquele concelho. São ainda agregadas numa só as freguesias do Chouto e da Parreira.

O concelho de Coruche vai passar a ter uma superfreguesia, pelo menos em extensão. A Unidade Técnica decidiu-se pela criação da União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, ficando as restantes inalteradas.

Já Ferreira Zêzere passa de nove para sete freguesias. São agregadas Areias e Pias e o mesmo acontece com Dornes e Paio Mendes.

Com oito freguesias, Mação tem uma redução de duas. A sede de concelho junta-se a Penhascoso e Aboboreira.

O concelho de Ourém passa de 18 para 13 freguesias. Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais são unidas numa só e o mesmo acontece com Matas e Cercal, com Rio de Couros e Casal dos Bernardos e com Olival e Gondemaria.

Rio Maior perde quatro das 14 freguesias. Marmeleira e Assentiz são unidas numa só e o mesmo acontece do lado contrário da Estrada Nacional 114, com Azambujeira e Malaqueijo. São ainda agregadas Ribeira de São João e São João da Ribeira e o Outeiro da Cortiçada com Arruda dos Pisões.

Salvaterra de Magos quis reduzir apenas uma das seis freguesia do concelho mas a Unidade Técnica propõe a redução de duas. Granho une-se a Glória do Ribatejo, ficando esta última como sede, enquanto Foros de Salvaterra se agrega a Salvaterra de Magos.

De 28 freguesias, o concelho de Santarém passa a 18. É criada a freguesia de União das Freguesias de Santarém (Marvila, Santa Iria, São Salvador e São Nicolau). São ainda agregadas Romeira e Várzea; Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém; Azóia de Cima e Tremês; Casével e Vaqueiros; S. Vicente do Paul e Vale de Figueira. Por acordo entre municípios, aceite pela Unidade Técnica, a freguesia do Pombalinho é transferida para a Golegã.

Em Tomar também se vai verificar a união das freguesias da cidade, São João Baptista e Santa Maria dos Olivais, na União das Freguesias de Tomar. São também agregadas Pedreira e Além da Ribeira, Casais e Alviobeira, Madalena e Beselga, Serra e Junceira.

Em Torres Novas, manteve-se o critério da agregação das freguesias da sede de concelho, que resulta na união de Santa Maria, Salvador e Santiago na União das Freguesias de Torres Novas. São também unidas numa só as freguesias de São Pedro, Lapas e Ribeira Branca. As restantes agregações são: Olaia e Paço; Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel.

Com cinco freguesias, Vila Nova da Barquinha perde uma no mapa. Moita do Norte une-se à Barquinha mas fica como sede de freguesia.

Menos cinco freguesias em Vila Franca e duas em Azambuja

A freguesia de Vialonga é a única no concelho de Vila Franca de Xira que não vai mudar com a proposta de reorganização administrativa do território. Do documento entregue à Assembleia da República para votação são propostos dois cenários, onde em ambos é prevista a fusão das freguesias da Póvoa de Santa Iria com o Forte da Casa e de Alverca com o Sobralinho. Na primeira proposta (designada de “A”), o governo propõe a fusão de Alhandra com São João dos Montes e Vila Franca com as vizinhas Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.

Na segunda proposta (“B”) o governo sugere a fusão das freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz. Vila Franca fica sem alterações mas a Castanheira do Ribatejo absorve a freguesia das Cachoeiras.

No concelho de Azambuja a comissão técnica do governo decidiu propor a união das freguesias rurais de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa numa única freguesia. As restantes - Azambuja, Alcoentre, Aveiras de Cima, Aveiras de Baixo, Vale do Paraíso e Vila Nova da Rainha permanecem inalteradas.

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