Arquivo: Edição de 04-02-2010
SociedadeFeirantes protestam contra aumento de taxas no mercado quinzenal de Santarém
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Algumas dezenas de feirantes do mercado quinzenal de Santarém concentraram-se dia 27 de Janeiro, em frente à câmara municipal em protesto contra o aumento das taxas a pagar pelas parcelas que ocupam para instalarem as suas bancas.
O protesto surgiu depois de, no mercado do último domingo, lhes ter sido entregue um ofício da câmara municipal comunicando os novos valores a pagar que, segundo os feirantes, representam aumentos de 2.500 por cento e, de acordo com a autarquia, acréscimos de 800 a 900 por cento.
Ricardo Gonçalves, vereador com o pelouro das feiras e mercados, que recebeu uma delegação dos feirantes, disse que a autarquia se limitou a aplicar a lei 53E, tendo encomendado a uma empresa o cálculo do valor a aplicar por metro quadrado tendo em conta os parâmetros definidos na lei que consideram despesas como policiamento, limpeza, água e electricidade.
José Manuel Abranja, presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes (FNAF), disse que o valor proposto pela autarquia, de 4,05 euros por metro quadrado, incomparavelmente superior aos 0,40 ou 0,50 euros praticados noutros municípios, é incomportável e, a avançar, irá ditar o fim do mercado quinzenal de Santarém, que habitualmente reúne perto de 300 feirantes.
Ricardo Gonçalves contrapõe que a autarquia, uma das primeiras a adequar as suas taxas às novas imposições da lei, não se pode furtar à legalidade, tendo, contudo, pedido à federação para que lhe faça chegar um levantamento do que se passa em outros municípios que se estão a adequar à lei para que esses dados sejam analisados com a empresa que fez o estudo.
José Abranja adiantou que os feirantes aceitaram pagar os quatro meses que têm em atraso, tendo ficado o compromisso de que os que o fizerem poderão realizar as feiras até que haja nova apreciação do assunto em reunião de câmara.
Ricardo Gonçalves sublinhou que a autarquia é “sensível” às preocupações dos feirantes, sobretudo tendo em conta a situação que o país atravessa, pedindo que estes também compreendam que o município tem que aplicar a lei e que tem feito algum esforço de melhoramento do espaço.
Belmira Pereira, uma das vendedoras no mercado de Santarém, disse que, no seu caso, de 10 euros mensais iria passar a pagar 360 euros, assegurando que não faz esse dinheiro em vendas.
“Há um caso de um vendedor que passaria a pagar 520 euros mensais, ou seja mais de 6.000 euros por ano e na época em que estamos não é fácil obter isso na venda bruta”, disse José Abranja, frisando que se está a falar de rendas quase equivalentes à de espaços comerciais, que funcionam diariamente, a praticar em áreas descobertas, sujeitas às intempéries.