Arquivo: Edição de 19-11-2009
SociedadeLitígio fica sanado com publicação de esclarecimento em O MIRANTE
Processo que envolvia bombeiros e associações em Coruche acaba em acordo
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A Associação dos Bombeiros Voluntários de Coruche (ABVC) e Lurdes Fonseca, presidente da Associação dos Amigos do Ambiente, Protecção Civil e Socorro do Município de Coruche (AAAPCSMC), chegaram a acordo dia 3 de Novembro para a primeira associação desistir do processo interposto contra a bombeira por difamação agravada.
As partes chegaram a acordo momentos antes de ser lida a sentença no Tribunal de Coruche. Do acordo resulta que Lurdes Fonseca terá de publicar um esclarecimento no jornal O MIRANTE, no prazo de um mês, onde mencione que nunca foi sua intenção ofender o bom nome e imagem da ABVC e que não quis dizer, com as suas declarações ao jornal de 14 de Fevereiro de 2007, que era responsabilidade desta associação fazer transporte de doentes.
Recorde-se que, em 7 de Fevereiro de 2007, a Câmara de Coruche aprovou a realização de um protocolo a com AAAPCSMC no qual lhe garantia a cedência, a título gratuito, de meios, instalações e equipamentos dos bombeiros municipais. Comprometeu-se ainda a atribuir um subsídio mensal de acordo com tarefas e despesas efectuadas.
Nessa altura, a então presidente da comissão instaladora da nova associação, Lurdes Fonseca, afirmava a O MIRANTE que não era objectivo da recém-criada entidade criar a desunião entre bombeiros mas “dar resposta a uma lacuna que a ABVC nunca pretendeu colmatar, ficando utentes prejudicados por essa questão”. Foi esta afirmação que a ABVC entendeu que era caluniosa e difamatória e que levou ao processo em tribunal por difamação agravada.
“Chegámos a acordo ao fim de algumas horas. Prescindimos do pedido de indemnização e a Lurdes Fonseca compromete-se a fazer um pedido de desculpas público no jornal O MIRANTE, no prazo de um mês, retirando nós a queixa em tribunal”, referiu Sérgio Teles, anterior presidente da ABVC, à saída do tribunal. Abordada por O MIRANTE, Lurdes Fonseca escusou-se a fazer comentários.
Recorde-se que desde 2007 existem duas associações de bombeiros voluntários que prestam serviços idênticos aos Bombeiros Municipais de Coruche, havendo até bombeiros que são sócios das duas entidades.
Todos os meses a câmara atribui subsídios por tarefas e despesas efectuadas pelas duas associações no mês anterior. Na reunião de dia 11 de Novembro foi aprovada a atribuição de 7.046,36 euros à ABVC, com a abstenção do vereador da CDU, Rodrigo Catarino, e de 8.790,58 euros, à AAAPCSMC, com abstenção de Ortelinda Nunes (CDU) e voto contra de Catarino.
O vice-presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) considerava em Setembro de 2007 que a AAAPCSMC é um “corpo de bombeiros encapotado”. Carlos Leal entendia que a autarquia evitava, desse modo, contratar mais elementos para a corporação de bombeiros municipais e contornava a questão das horas extraordinárias, uma vez que os profissionais só podem fazer 35 horas semanais.