Arquivo: Edição de 20-03-2008
SociedadeTraçado terá uma extensão de 26 km e implica construção de nova estação
Variante ferroviária de Santarém em avaliação ambiental
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A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projecto da variante ferroviária a Santarém já se encontra em curso na Agência Portuguesa do Ambiente. A Refer, dona da obra, já entregou nessa entidade o processo referente à construção do novo traçado de caminho de ferro da Linha do Norte entre Vale de Santarém e Vale de Figueira, que vai implicar ainda a construção de uma nova estação na zona sul da Quinta dos Anjos, na periferia da cidade. Um investimento que está estimado em 220 milhões de euros.
A variante vai ter uma extensão aproximada de 26 quilómetros e inicia-se cerca de 1,5 km após o apeadeiro de Vale de Santarém na direcção norte, apresentando-se duas alternativas para ultrapassar o cabeço das Manteigas: por poente passando junto a Casais do Reimão e ao lugar de Fontainhas ou por nascente, ao longo da ribeira das Fontainhas.
Segundo a Refer, as duas opções convergem para um traçado único próximo de Casais do Mocho, em direcção à zona onde ficará a nova estação ferroviária de Santarém, próximo da localidade de Portela das Padeiras. O imóvel ficará implantado sobre as linhas, que ali passarão em túnel. A estação será servida por um parque de estacionamento para automóveis com 500 lugares, por uma praça de táxis e por paragem de autocarros.
Após a estação, a variante continuará em túnel por mais cerca de 460 metros para minimizar os impactos sobre a Portela das Padeiras. Prossegue depois em direcção a nascente, atravessando a ribeira de Cabanas e o leito de cheia da vala do Seixo em viaduto, a sul de Alcanhões. A linha vai entroncar na actual linha cerca de 1,5 km antes da estação de Vale de Figueira.
Segundo informação disponível no site da Agência Portuguesa do Ambiente, a Avaliação de Impacte Ambiental “é um instrumento preventivo da política de ambiente e do ordenamento do território que permite assegurar que as prováveis consequências sobre o ambiente de um determinado projecto de investimento sejam analisadas e tomadas em consideração no seu processo de aprovação”.
A sua aplicação prevê a preparação de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA), da responsabilidade do proponente, no caso a Refer. A condução do processo administrativo de Avaliação de Impacte Ambiental é da responsabilidade do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Está contemplada obrigatoriamente uma componente de participação pública, sendo da responsabilidade do Instituto do Ambiente.
O principal objectivo da AIA é fornecer aos decisores informação sobre as implicações ambientais significativas de determinadas acções propostas, bem como sugerir modificações da acção, visando a eliminação ou minimização dos impactes negativos inevitáveis e potenciação dos impactes positivos, antes da decisão ser tomada.
PDM suspenso
para acelerar processo
Recorde-se que o Plano Director Municipal (PDM) de Santarém vai ser suspenso numa área de cerca de 110 hectares para permitir avançar com o mega projecto urbano em terrenos das quintas dos Anjos e do Poço, na periferia da cidade, a desenvolver numa parceria público-privada. A medida preventiva permite agilizar o processo e avançar mais rapidamente com as obras no local onde vai nascer a nova estação ferroviária de Santarém, um interface rodoviário e um centro escolar, para além de uma zona comercial e de habitação a implementar por uma empresa. A decisão terá ainda de ser caucionada pelo Conselho de Ministros.
Os terrenos são privados e vão ser cedidos ao município para construção dos equipamentos públicos referidos. Em troca, o parceiro privado pode avançar em paralelo com a construção da área comercial que vai dar apoio à estação ferroviária e ao interface. Para mais tarde fica a concretização do projecto de urbanização, também a cargo do parceiro privado mas cujo processo terá de passar pelo crivo do executivo camarário.