Arquivo: Edição de 28-06-2006
Cultura e LazerCâmara de Mação queria integrar a Rede Nacional de Museus
Museu de Arte Pré-Histórica leva “nega” do Governo
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O Governo convida os interessados a inscreverem-se na Rede Nacional de Museus mas depois chumba as candidaturas. Por ainda não ter sido criado um organismo que supervisione o sector.
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Em Maio passado, aquando da visita da ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, a Mação, o município entregou-lhe em mão o dossier com o projecto de candidatura do Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo à Rede Portuguesa de Museus.
Na ocasião Isabel Pires de Lima enalteceu a atitude dos responsáveis autárquicos em quererem incluir o museu municipal na rede nacional e garantiu que o projecto seria acarinhado pela tutela.
A semana passada o município recebeu a resposta do Instituto Português de Museus (IPM). A candidatura foi arquivada e o pedido de credenciação do museu considerado inválido.
A carta, assinada pela sub-directora do IPM, Clara Camacho, justifica a decisão pelo facto de “ser necessário aguardar pela publicação da nova Lei Orgânica do Ministério da Cultura, e pela subsequente definição do Conselho Nacional de Cultura para, posteriormente, alterar as indicações estipuladas para a instrução do procedimento de candidatura à credenciação de museus”.
Isto é, o ministério anuncia a abertura das candidaturas, publica o formulário das mesmas, feito por despacho, edita, através do IPM, uma brochura com indicações sobre o procedimento das candidaturas e indica que os candidatos até podem inscrever-se pela Internet. E depois nega a entrada a quem concorre. Porque os procedimentos anunciados ainda vão ter de ser alterados.
Uma situação que Luiz Oosterbeek, director do Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo, considera inconcebível. “Este é um museu reconhecido internacionalmente, foi financiado pela União Europeia, é capa da maior organização mundial de arqueologia ligada à UNESCO. E não foi aceite pelo Governo para integrar a rede nacional de museus”, disse visivelmente agastado o responsável pelo projecto, à margem da visita do ministro da Agricultura a Mação, realizada sexta-feira.
O caso torna-se ainda mais caricato se atendermos ao facto de o próprio Instituto Português de Museus, na sua página na Internet, convidar os interessados a fazer a credenciação à rede nacional.
Referindo-se ao despacho normativo publicado em Diário da República no dia 25 de Janeiro deste ano (despacho nº 3/2006), o IPM salienta “ser agora possível, às entidades que assim o entenderem, apresentar as suas candidaturas à credenciação e a consequente integração na Rede Nacional de Museus”.
Uma contradição com a resposta dada pelo mesmo organismo à Câmara de Mação. Diz a carta enviada pela sub-directora do IPM que “não foi ainda divulgado pelo IPM o formulário de candidatura à credenciação de museus, nem foram ainda abertas as candidaturas”.
E “recorda” que na instrução do procedimento de credenciação é obrigatória a emissão de um parecer do Conselho de Museus, criado pelo Decreto-Lei nº 228/2005. Só que este órgão está dependente da criação de um Conselho Nacional de Cultura que ainda não está definido.
Até lá, a candidatura do Museu de Arte Pré-Histórica e do Vale Sagrado de Mação ficará arquivada numa gaveta do ministério.
Margarida Cabeleira